Anúncio de procedimento n.º 45/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500273707 - Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Tecnicos e Obras
Endereço: Edificio do Casino da Póvoa de Varzim
Código postal: 4490 403
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252690888
Endereço Electrónico: jsampaio@estoril-sol.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico para Adjudicação da Empreitada "Reconceptualização e Remodelação do Casino da Póvoa de
Varzim"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 10000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 10000000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Tecnicos e Obras
Endereço desse serviço: Edificio do Casino da Póvoa de Varzim
Código postal: 4490 403
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252690888
Endereço Electrónico: jsampaio@estoril-sol.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 60% para a Valia Técnica da Proposta (50%
Programa de trabalhos e plano de mão de obra e equipamento;
50% memória descritiva e justificativa)
40% Preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S.A.
Endereço: Edificio do Casino da Póvoa de Varzim
Código postal: 4490 403
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252690888
Endereço Electrónico: jsampaio@estoril-sol.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Santos Silva
Cargo: Directora
Nome: Elisabete Peixoto
Cargo: Directora
402776068