Anúncio de procedimento n.º 44/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680001069 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º Eduardo José Rebelo Ferreira
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839720
Fax: 00351 262839728
Endereço Electrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aluguer de Centrífuga para Desidratação de Lamas de ETAR - 2010/2011
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trata-se do aluguer de uma unidade móvel com as seguintes características:
- 1 unidade móvel, polivalente, 2 fases, equipadas com dupla variação mecânica, para aproximadamente 15m3/h de lamas espessadas a centrifugar com 40-50g/L MS;
- 1 Quadro eléctrico de comando geral 380V TRI, IP55 com 40 m de cabo eléctrico;
- 1 Grupo de bombas (alimentação e polímero);
- 1 Triturador;
- Unidade estabilização química de lamas, e nas condições descritas no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 72450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 42000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho das Caldas da Rainha - ETAR das Caldas da Rainha e ETAR da Foz do Arelho.
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Programa de Procedimento patenteado a concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839720
Fax: 00351 262839728
Endereço Electrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
Endereço: Praç 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839720
Fax: 00351 262839728
Endereço Electrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Eduardo José Rebelo Ferreira
Cargo: Administrador
402767652