Aviso (extracto) 656/2010, de 11 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
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Fonte: Diário da República n.º 6/2010, Série II de 2010-01-11.
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Data:
2010-01-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 656/2010
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 132.º do ECD (Estatuto da Carreira Docente) e no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto -Lei 100/99 de 31 de Março, faz -se público que se encontra afixada, no placard da sala dos professores, a lista de antiguidade do Pessoal Docente afecto a este Agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2009.
Os Docentes dispõem de 30 dias a contar da publicação do presente Aviso no Diário da República para reclamação, conforme o estipulado no n.º 1 do artigo 96.º do Decreto -Lei 100/99.
17 de Novembro de 2009. - A Directora, Noémia Santos Guedes Brògueira.
202751321
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1131840.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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