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Aviso 376/2010, de 6 de Janeiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação

Texto do documento

Aviso 376/2010

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 de artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo i à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal do Município de Vidigueira, que cessaram a relação jurídica de emprego público, nas datas abaixo mencionadas, por motivos de aposentação no período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2009:

Maria da Conceição Sotto Mayor Figueiredo, Assistente Técnica, desde 01-01-2009;

Francisco Orlando Dias Ramalho, Assistente Operacional, desde 01-01-2009;

João Silvério Estrela Amado, Assistente Operacional, desde 01-02-2009;

Manuel Luís Camacho da Palma, Assistente Operacional, desde 01-12-2009.

Paços do Município de Vidigueira, 28 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Manuel Luís da Rosa Narra.

302735454

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1130564.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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