Aviso 15844/2013, de 31 de Dezembro
Gabinete de apoio à presidência - nomeação de secretário
Aviso 15844/2013
Gabinete de Apoio à Presidência - Nomeação de Secretário
Para os devidos efeitos se torna público que através do meu Despacho 11-A/2013 P, de 16 de outubro e no uso das competências que me são conferidas pela alínea a), n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei o senhor Dário Filipe da Conceição Guerreiro, como Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 15 de outubro do corrente ano.
13 de novembro de 2013. - O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias Guerreiro, Eng.º
307426067
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1129251.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1129251/aviso-15844-2013-de-31-de-dezembro
