Anúncio de procedimento n.º 6486/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002280 - Escola Básica Integrada do Nordeste
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nuno Alexandre da Costa Cabral Amaral - Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Rua do Rosário S/Nº
Código postal: 9630 179
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480140
Fax: 00351 296480150
Endereço Eletrónico: ceebs.nordeste@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão da exploração da papelaria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Exploração da papelaria
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua do Rosário S/Nº
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Administração Escolar da EBS do Nordeste
Endereço desse serviço: Rua do Rosário S/Nº
Código postal: 9630 179
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480140
Fax: 00351 296480150
Endereço Eletrónico: ebs.nordeste@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não é aplicável conforme o DLR nº 15/2009/A, de 6 de agosto
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da EBS do Nordeste
Endereço: Rua do Rosário S/Nº
Código postal: 9630 243
Localidade: Nordeste
Telefone: 00351 296480140
Fax: 00351 296480150
Endereço Eletrónico: ceebs.nordeste@azore.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 12 - critério de adjudicação é o valor mais elevado da contraprestação a pagar à concedente.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Volusiana Maria lima Moniz Matos
Cargo: Secretária do Conselho Administrativo
407491564