Anúncio de concurso urgente n.º 299/2013
Hora de disponibilização: 13:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501157549 - Santa Casa da Misericórdia de Sardoal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia
Endereço: Tapada do Convento
Código postal: 2230 234
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850120
Fax: 00351 241850129
Endereço Eletrónico: scm.sardoal@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Centro de Dia
Descrição sucinta do objeto do contrato:
O centro de dia, com 620,00 m2 de área bruta de construção, desenvolve-se num só piso. Decorrente da topografia do terreno o projeto contempla um piso vazio, aberto e passível de ser utilizado para fins diversos, tais como atividades exteriores, parqueamento automóvel complementar, para além dos 10 lugares de estacionamento propostos, sendo que 9 se encontram a esta mesma cota, e um lugar de estacionamento localiza-se à entrada do centro de dia, à cota 229.00, destinado a utentes com mobilidade condicionada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 469407.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
Valor: 469407.98 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sardoal
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Código NUTS: PT16C
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
71.1. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código de Contratos Públicos
7.1.2. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artº 55º do CCP.
7.1.3 Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., (INCI), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar.
- a) A 1.ª categoria ou a classificação de empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, em classe que cubra o valor global da proposta;
- A 1.ª, 4.ª e 5ª subcategoria, da 1.ª categoria;
- A 9.ª, 10.ª, e 12ª subcategoria, da 5.ª categoria; na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
2 - Os consórcios externos de empresas, constituídos nos termos do Artigo 2º deste Programa de Procedimento, aproveitam das autorizações das associadas, devendo, pelo menos, a classe de uma delas cobrir o valor total da proposta.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa
Casa da Misericórdia
Endereço desse serviço: Tapada do Convento
Código postal: 2230 234
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850120
Fax: 00351 241850129
Endereço Eletrónico: scm.sardoal@mail.telepac.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia
Endereço: Tapada do Convento
Código postal: 2230 234
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850120
Fax: 00351 241850129
Endereço Eletrónico: scm.sardoal@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/26
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa de Concurso referente ao concurso supra mencionado está disponível na plataforma electrónica: : www.acingov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos referente ao concurso supra mencionado está disponível na plataforma electrónica: www.acingov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O critério em que se baseia a adjudicação é o de mais baixo preço
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anacleto da Silva batista
Cargo: Provedor da Mesa Administrativa da SantaCasa da Misericórdia
407496108
