Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público os seguintes trabalhadores:
1 - Por motivo de falecimento:
Luísa Maria Pereira Diogo, Carreira/Categoria de Técnico Superior, Posição remuneratória 6/7.ª, Nível remuneratório 31/35, com efeitos a 21 de fevereiro de 2013;
Carlos José do Vale Gualdino, Carreira/Categoria de Assistente Operacional nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 10 de abril de 2013;
Joaquim António Bendito, Carreira/Categoria de Assistente Operacional nas funções de Cabouqueiro, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 28 de abril de 2013;
Luís Manuel Mendes Silva, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, Posição remuneratória 2/3.ª, Nível remuneratório 7/8, com efeitos a 10 de junho de 2013;
Vítor Manuel Sanches Ribeiro, Carreira/Categoria de Assistente Operacional nas funções de Calceteiro, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 5 de julho de 2013;
Leonor Torres Gaspar, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 11, com efeitos a 13 de novembro de 2013;
2 - Por motivo de aposentação:
Joaquim António Forte Farropas, Carreira/categoria de Assistente Operacional nas funções de Cabouqueiro, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 1 de março de 2013;
José Manuel Correia Pires, Carreira/categoria de Assistente Operacional nas funções de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento e ou depuradoras, Posição remuneratória 7/8, Nível remuneratório 7/8, com efeitos a 1 de março de 2013;
Maria Celeste Tomé Sapina Vinagre, Carreira/categoria de Técnico Superior em Comissão de Serviço no Cargo de Chefe de Divisão Municipal, com efeitos a 1 de março de 2013;
Amílcar Porelo Rodrigues Azenha, Carreira/categoria de Assistente Operacional nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos a 11 de abril de 2013;
Maria Olívia Castro Vicente Fidalgo Félix, Carreira de Assistente Técnico, Categoria de Coordenador Técnico, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 20, com efeitos a 1 de maio de 2013;
Marília Dique Polanah, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 11, com efeitos a 1 de maio de 2013;
António Carmo Cunha, Carreira/Categoria de Assistente Operacional nas funções de Canalizador, Posição remuneratória 5/6.ª, Nível remuneratório 5/6, com efeitos a 1 de agosto de 2013;
António Fortunato Dias, Carreira/Categoria de Assistente Operacional nas funções de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento e ou depuradoras, Posição remuneratória 4/5.ª, Nível remuneratório 4/5, com efeitos a 1 de novembro de 2013;
3 - Por motivo de demissão:
Luís Filipe Serras Duque, Carreira/Categoria de Assistente Operacional nas funções Varejador, Posição remuneratória 2/3.ª, Nível remuneratório 2/3, com efeitos a 21 de maio de 2013;
10 de dezembro de 2013. - O Vogal do Conselho de Administração, Pedro Manuel da Costa Ventura.
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