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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de Escolas, que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, durante o ano de 2013:
(ver documento original)
16 de dezembro de 2013. - O Diretor, João Carlos Gonçalves Vila Flor.
207472294
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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