Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 15333/2013, de 18 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do professor catedrático Doutor João Luís Bettencourt da Câmara

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 15333/2013

No cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugada com o disposto na alínea c) do artigo 251.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o Doutor João Luís Bettencourt da Câmara, Professor Catedrático em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, abonado pelo escalão 2, índice 300 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários, cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, com efeitos a 01/11/2013.

26 de novembro de 2013. - O Diretor Executivo, Acácio de Almeida Santos.

207451728

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1127451.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda