Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2013-12-01:
João Carlos Chaves de Almeida Fernandes, investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330;
Maria Teresa Serra Dias, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória e entre o nível 12 e 13.
2 de dezembro de 2013. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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