Declaração de retificação de anúncio 243/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
Autor da rectificação do anúncio:
José Gaspar (Presidente da ESAC)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6090/2013, com ID 407445572.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600027350 - Instituto Politécnico de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, S. Martinho do Bispo
Código postal: 3045 093
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239791262
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reconversão de espaços para laboratórios na ESAC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para reconversão dos espaços do antigo refeitório para laboratórios na Escola
Superior Agrária de Coimbra
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Superior Agrária de Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II.
2. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.
3. Código de acesso à certidão do registo comercial ou certidão equivalente.
4. Documento comprovativo da titularidade de alvará ou título de registo emitido pelo InCI.
5. Alvará ou título de registo de titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes, conforme estipula o nº 2 e nº 3 do artº 81º do CCP.
6. Documento referido na alínea a) do nº 5 do art.º 81º, quando for o caso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços, S. Martinho do Bispo
Código postal: 3045 093
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239791262
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço: Av. Dr. Marnoco e Sousa, 30
Código postal: 3000 271
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239791250
Fax: 00351 239791262
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gaspar
Cargo: Presidente da ESAC
407455324
