Anúncio de procedimento n.º 5923/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508666236 - Turismo de Portugal, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Apoio à Venda - Departamento de Operações
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Eletrónico: media@visitportugal.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Assessoria de Comunicação em Mercados Internacionais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Valor: 1100000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação na Alemanha
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Lote n.º 2
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação na Escandinávia (inclui a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Noruega)
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Lote n.º 3
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação em Espanha
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Lote n.º 4
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação em França
Preço base do lote: 152000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Lote n.º 5
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação em Itália
Preço base do lote: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Lote n.º 6
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação na Polónia
Preço base do lote: 108000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
Lote n.º 7
Designação do lote: Serviços de assessoria de comunicação no Reino Unido
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79341100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Escandinávia (inclui a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Noruega) e Polónia.
País: DEUTSCHLAND
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: DEZZZ
País: ESPAÑA
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: ESZZZ
País: FRANCE
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: FRZZZ
País: ITALIA
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: ITZZZ
País: UNITED KINGDOM
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: UKZZZ
País: SUOMI / FINLAND
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: FIZZZ
País: POLSKA
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PLZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação referidos no n.º 1, no n.º 4 e na alínea b) do n.º 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Apoio à Venda - Departamento de Operações
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Eletrónico: media@visitportugal.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphetygov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes nos n.º 1 a 3 do artigo 8.º do Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes no n.º 4 do artigo 8.º do Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I.P.
Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211140200
Fax: 00351 211140830
Endereço Eletrónico: media@visitportugal.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/27
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES 01/DAV/201300312
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Sérgio Simões Pinto
Cargo: Técnico Superior
407423126