Anúncio de procedimento n.º 5919/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505279460 - Município de Lousada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Apartado 19
Código postal: 4621 909
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820550
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Energia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão
Normal maior que 20,7, Baixa Tensão Normal menor ou igual a 20,7 e Baixa Tensão Normal menor ou igual a 2,3
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 3430890.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Média Tensão
Descrição sucinta do objeto do lote: Ciclo Horário de Facturação - Semanal com Feriados
Preço base do lote: 43370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Baixa Tensão Especial
Descrição sucinta do objeto do lote: Ciclo Horário de Facturação - Semanal e Ciclo Horário de Facturação - Diário
Preço base do lote: 642680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 3
Designação do lote: Baixa Tensão Normal maior de 20,7
Descrição sucinta do objeto do lote: Ciclo Horário de Facturação - Diário
Preço base do lote: 580880.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 4
Designação do lote: Baixa Tensão Normal menor ou igual a 20,7
Descrição sucinta do objeto do lote: Ciclo Horário de Facturação - Semanal/Diário/S. Ciclo
Preço base do lote: 1167540.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
Lote n.º 5
Designação do lote: Baixa Tensão Normal menor ou igual a 2,3
Descrição sucinta do objeto do lote: Baixa Tensão Normal menor ou igual a 2,3
Preço base do lote: 995420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Lousada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1- O ajudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 2.º, bem assim, no caso da pessoa colectiva, cópia da certidão de inscrição no registo comercial e ainda, na falta deste documento, de acordo com a alínea b) do n.º 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, Anexo III;
2- Todos os documentos de habilitação do adjudicatário deverão ser redigidos em língua portuguesa ou acompanhados de tradução legalizada, se os respectivos originais, pela sua própria natureza ou origem, estiverem redigidos em língua estrangeira.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Municipal de Obras e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua São Sebastião
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820550
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Lousada
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 4621 909
Localidade: Silvares - Lousada
Telefone: 00351 255820500
Fax: 00351 255820550
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António da Mota Nunes
Cargo: Vereador do Pelouro
407421247