Anúncio de procedimento n.º 5918/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083942 - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIE - Carlos Rosa Pereira
Endereço: Av. Ilha Madeira,1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038571
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Edifício do CMSH do Campus de Saúde Militar no Lumiar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um edifício isolado, destinado a receber as instalações do Centro de Medicina
Subaquática e Hiperbárica - Campus da Saúde Militar, constituído por um piso aéreo com uma área de implantação de aproximadamente
850m2 e uma cave semienterrada com aproximadamente 300m2. Incluem-se demolições, movimentos de terras, estrutura, acabamentos, redes interiores, exteriores e arranjos exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215120
Valor: 1500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Paço do Lumiar - Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Artº 14.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira nº1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038571
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 50 %;
Qualidade técnica da proposta apresentada 50%:
- Memória Descritiva e Justificativa e documentação técnica 40%
- Adequação do Programa de Trabalhos 30 %
- Adequação do Plano de mão de obra e Equipamentos 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Endereço: Av. Ilha da Madeira nº1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038571
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira
Cargo: Chefe de Divisão
407402528