Considerando que:
Maria José Lopes Fonseca, Enfermeira especialista em Enfermagem de Reabilitação, requereu ao presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) a realização das provas públicas para atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem;
De acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto, e no artigo 12.º do Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), aprovado pelo Despacho 4402/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 49, de 10 de março de 2011, compete ao presidente do IPVC a nomeação dos júris que apreciam as provas públicas quando o Instituto se constitui como instituição instrutora;
Por força dos normativos legais acima mencionados, o presidente do júri é o presidente do IPVC, que, nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto, delega, com a faculdade de subdelegar, na diretora da Escola Superior de Saúde deste Instituto, Mara do Carmo de Jesus Rocha, professora adjunta e especialista.
Nomeia, ainda, como vogais:
Clementina dos Prazeres Fernandes de Sousa, professora adjunta da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
Rosa Maria Correia Jerónimo Pedroso, professora adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
Cândida de Assunção Santos Pinto, professora coordenadora da Escola Superior de Enfermagem do Porto;
Barbara Pereira Gomes, enfermeira especialista em Enfermagem de Reabilitação;
Manuel Alberto Morais Brás, enfermeiro especialista em Enfermagem na Comunidade.
19 de novembro de 2013. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Rui Alberto Martins Teixeira.
207413082
