Os Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa publicados no Diário da República n.º 18, 2.ª série, de 27 de janeiro de 2009, através do Despacho 3485/2009, estabelecem no seu artigo 8.º que o Conselho da Faculdade é composto por seis docentes ou investigadores, um estudante e três individualidades de reconhecido mérito externas à Faculdade.
Após a realização do processo eleitoral, o Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tem a seguinte composição:
Presidente:
Doutor Diogo de Freitas do Amaral.
Representantes dos docentes e investigadores:
Doutor João Pedro Barrosa Caupers;
Doutora Margarida Ramalho de Lima Rego;
Doutora Maria Helena Barros de Brito;
Doutora Mariana Machado França Gouveia;
Doutora Cláudia Maria Salsinha Trabuco;
Doutor Tiago José Pires Duarte.
Representante dos estudantes:
Maria Beatriz Brito.
Personalidades externas:
Doutor Jan Kleinheisterkamp.
Dr.ª Teodora Cardoso
6 de novembro de 2013. - O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
207380756