Despacho (extrato) 14795/2013, de 15 de Novembro
Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira
Despacho (extrato) n.º 14795/2013
Por despacho de 30 de outubro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º. 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2013
4 de novembro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207375564
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1122486.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1122486/despacho-extrato-14795-2013-de-15-de-novembro
