Anúncio de procedimento n.º 5537/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508905435 - Turismo do Porto e Norte de Portugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público internacional n.º 35/2013 - Produção de material promocional da Turismo do Porto e Norte de
Portugal
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 341000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22100000
Valor: 341000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão executiva
Endereço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e seus Anexos encontram-se patentes, para consulta no Aprovisionamento e
Contratação Pública, na sede da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., localizada no Castelo de Santiago da Barra, em Viana do
Castelo, nos dias úteis e no horário do expediente (9H00 às 13H00 e das 14H00 às 18H00), mediante prévia marcação, desde a data da publicação do anúncio e até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e seus Anexos encontram-se ainda patentes na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV, no sítio eletrónico www.vortal.biz/vortalbiz, desde a data da publicação do anúncio e até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Para aceder à plataforma, o concorrente deverá efetuar o registo no endereço eletrónico www.vortal.biz/vortalbiz, preenchendo aí o formulário de pré-adesão, sendo que as dúvidas que possam ocorrer no seu preenchimento deverão ser esclarecidas através do citado endereço eletrónico.
Os interessados podem ter acesso às peças do procedimento, mediante o pagamento de 500,00 EUR (quinhentos Euros), através de transferência bancária para o NIB 0035 0852 00148351430 96 ou para o IBAN PT50 0035 0852 00148351430 96, e efetuando o download das peças do procedimento diretamente a partir do sítio eletrónico indicado anteriormente.
Depois de efetuado o pagamento mencionado no número anterior, o interessado deverá, através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência.
O serviço registará o nome e o endereço eletrónico dos interessados que adquirirem as peças do procedimento e validará o pagamento das peças, disponibilizando de seguida o acesso, visualização e download das peças do procedimento, através da plataforma eletrónica.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Gabriela Escobar
Cargo: Chefe da Divisão Administrativa
407386929