Anúncio de procedimento n.º 5530/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502532009 - Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção dos Serviços Administrativos
Endereço: Estrada Nacional n.º 10 (ao Camarão), Apartado 6, Vila Franca de Xira
Código postal: 2601 997
Localidade: Vila Franca de Xira
Telefone: 00351 263274214
Fax: 00351 263209163
Endereço Eletrónico: geral@ablgvfx.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento, montagem, colocação em serviço de variadores de velocidade para a Estação Elevatória do
Ramalhão.
Concurso Público n.º 4/2013
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento, montagem, colocação em serviço de variadores de velocidade para a Estação
Elevatória do Ramalhão, incluindo o fornecimento de peças de reserva necessários ao correto funcionamento dos grupos eletrobomba existentes, assim como a eliminação total da energia reativa da infraestrutura. Inclui-se ainda no objeto do contrato a celebrar a obrigação de elaborar e ministrar um plano de formação para a correta operacionalização, pelos técnicos da Entidade Adjudicante, dos equipamentos fornecidos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31121110
Valor: 250000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 42 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os estabelecidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Estrada Nacional n.º 10 (ao Camarão), Apartado 6, Vila Franca de Xira
Código postal: 2601 997
Localidade: Vila Franca de Xira
Telefone: 00351 263274214
Fax: 00351 263209163
Endereço Eletrónico: geral@ablgvfx.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 (cem euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A Adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação de fatores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação traduzida pela expressão:
Proposta vencedora = (20% X pontuação p) + (40% X pontuação m) + (25% X pontuação e) + (15% X pontuação f) em que p = Preço global mais baixo m = valia técnica de plano de manutenção global e = prazo de entrega f = plano de formação
Cada um deste fatores será avaliado nos termos do modelo descrito no ponto 18 do Programa de Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira
Endereço: Estrada Nacional n.º 10 (ao Camarão), Apartado 6, Vila Franca de Xira
Código postal: 2601 997
Localidade: Vila Franca de Xira
Telefone: 00351 263274214
Fax: 00351 263209163
Endereço Eletrónico: geral@ablgvfx.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Regime de contratação: DL n.º 18/2008, de 29.01 b) O processo de concurso em suporte de papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 1 supra, onde pode ser consultado entre as 09h30m e as 12h30m e as 14h00 e as 17h00 de cada dia útil, até ao termo do prazo indicado para apresentação das Propostas, mediante marcação prévia pelo telefone indicado no mesmo ponto supra.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Jorge Vinagre Pinheiro
Cargo: Coordenador do Departamento Administrativo e Financeiro
407387155