Declaração de retificação n.º 1188/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho 12717/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013, referente à contratação de Maria del Carmen Fondo Lavandeira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, retifica-se que onde se lê «em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %)» deve ler-se «em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %)».
17 de outubro de 2013. - O Diretor, Paulo Farmhouse Alberto.
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