Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a Resolução da Assembleia Regional n.º 10/86/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 273, de 26 de Novembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta SecretariaGeral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na p. 3569, 2.ª col., a seguir ao quadro «Energia», 13.ª linha, onde se lê «Reactivação de um grupo electrogéneo de 50 kVA;» deve ler-se «Reactivação de um grupo electrogéneo de 500 kVA;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Janeiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.