Anúncio de procedimento n.º 5454/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509479600 - Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º Dinis de Sousa
Endereço: Plataforme Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Espantamento de Aves no Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste e no Aterro Sanitário de Mato da Cruz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de espantemento de aves, em particular de gaivotas (Larus sp.), dentro dos limites do Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste e do Aterro Sanitário de Mato da Cruz, com recurso a aves de presa em voo livre.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 42000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste - EN 361-1 Vilar, 2550-078 Cadaval
Aterro Sanitário de Mato da Cruz - Mato da Cruz, 2615-623 Calhandriz - Vila Franca Xira
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças de concurso encontram-se patentes na plataforma eletrónica VORTAL, utilizada pela Valorsul, e, em formato papel, no endereço indicado no n.º 2.1 do Programa de Procedimento, onde podem ser consultadas, desde a data de publicação do anúncio até ao termo do prazo para a apresentação das propostas, no horário das 10h00 às 16h00
Endereço desse serviço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não Aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão Exeutiva por competência delegada do Conselho de Administração da Valorsul
Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela
Código postal: 2696 801
Localidade: São João da Talha
Telefone: 00351 219535900
Fax: 00351 219535935
Endereço Eletrónico: valorsul@valorsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Queirós
Cargo: Administrador
407379469