Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado do Comércio Interno (Ministério da Indústria e Comércio), a Portaria 733-B/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 279 (suplemento), de 4 de Dezembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Ureia a 46% - 1309$00 - 77$00» deve ler-se «Ureia a 46% - 2309$00 - 77$00».
Secretaria-Geral da Presidência da Conselho de Ministros, 12 de Janeiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.