Anúncio de procedimento n.º 5380/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Comando da Logística
Depósito Geral de Material da Força Aérea
Endereço: Rua dos Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 173
Localidade: Alverca
Telefone: 00351 219589953
Fax: 00351 219589979
Endereço Eletrónico: dgmfa_ga_aquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alienação de 4 viaturas usadas de combate a incêndios OSHKOSH T3000
Outro: Alienação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 295000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Viatura AM-39-35
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144210
Lote n.º 2
Designação do lote: Viatura AM-39-36
Preço base do lote: 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144210
Lote n.º 3
Designação do lote: Viatura AM-39-37
Preço base do lote: 60000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144210
Lote n.º 4
Designação do lote: Viatura AM-39-39
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral de Material da Força Aérea
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no artigo 14.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Comando da Logística
Depósito Geral de Material da Força Aérea
Endereço desse serviço: Rua dos Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 173
Localidade: Alverca
Telefone: 00351 219589942
Fax: 00351 219589979
Endereço Eletrónico: pcpicado@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento encontram-se patentes no Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA), podendo ser consultadas nos dias úteis, entre as 10:00h e as 12:00h e as 14:00h e as 17:00h, a partir da data de publicação do respetivo anúncio em Diário da República e até ao termo do prazo para apresentação das propostas.
Os interessados ou os seus representantes podem requerer ao júri do concurso a entrega de exemplares das peças do procedimento, ficando registado o nome, a morada, os números de telefone e fax, o e-mail, bem como o nome de contacto das entidades interessadas.
As peças do procedimento serão disponibilizadas pelo júri no prazo máximo de dois dias úteis, de forma gratuita, em suporte digital não regravável com ficheiros PDF.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4
Edifício B - Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: dgmfa_ga_aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Tratando-se de uma alienação de bens, o critério de adjudicação é o do preço mais elevado para cada lote, nos termos do artigo 5.º do
Programa de Procedimento e não o indicado no ponto 12 deste anúncio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Seção dos Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
407364978