Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público com as seguintes trabalhadoras, pelos motivos que se indicam:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Maria Lara Fernandes da Conceição Silva, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória 1 nível 5, nível 6-4, com efeitos a partir de 12/10/2013;
Cristina Isabel Maria Rodrigues Nunes, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5, com efeitos a partir de 23/09/2013;
Falecimento:
Maria Arminda Leandro, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5, com efeitos a partir de 08/08/2013;
Aposentação:
Francisco José dos Santos Reis, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5, com efeitos a partir de 01/02/2013;
José Boto Leal, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5-20, com efeitos a partir de 01/02/2013;
Adúlia Maria Pinheiro Ribeiro Dias Soares, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 1 nível 1, com efeitos a partir de 01/02/2013;
Maria Andreza Duarte Lopes Cabacinha, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, nível 2, com efeitos a partir de 01/02/2013;
Maria Isabel Amaro Martins Serrano Félix, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5-22, com efeitos a partir de 01/04/2013;
José Filipe Torrado Gomes, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 12 nível 12, nível 12, com efeitos a partir de 01/06/2013;
José Viana Duarte, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6 nível 6, nível 6-5, com efeitos a partir de 01/04/2013;
Maria Virgínia dos Reis Rodrigues Martins, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5, com efeitos a partir de 26/05/2013;
Isaura de Jesus Alves, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5 nível 5, nível 5-20, com efeitos a partir de 29/05/2013.
8 de outubro de 2013. - O Presidente da Câmara, Dr. Júlio José Monteiro Barroso.
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