Declaração de retificação n.º 1157/2013
Observado o aviso (extrato) n.º 15150/2012 do Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012, verifica-se que o mesmo saiu com incorreção, dada a ausência de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados para o nível 11 e subnível 96, com as enfermeiras Andreia Filipa Lopes Lemos e Zaida Araci Santos Silva, respetivamente para os ACES Barlavento e Central, com efeitos a 1 de junho de 2011, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - provimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros, aberto sob o aviso (extrato) n.º 1529/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, e que desta forma se retifica.
4 de outubro de 2013. - O Vogal do Conselho Diretivo, Miguel Madeira.
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