Por despacho de 10 de outubro de 2013, da Senhora Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P., e de acordo com o previsto na alínea b) do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto e de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo do Turismo de Portugal, I. P., aberto através do Aviso 1255/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com:
Ângela Maria dos Santos Reis - para ocupação de um lugar para a referência TS1/TF/EHT Porto/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionada na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior, com o nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única.
João Campeã Covêlo - para ocupação de um lugar para a referência TS2/TF/EHT Porto/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionado na 2.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Técnico Superior, com o nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única.
Paula Cristina Pereira da Silva Lopes - para ocupação de um lugar para a referência AT1/AA&F/EHT Porto/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Assistente Técnico, com o nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única.
Suzana Cristina Ribeiro Alves - para ocupação de um lugar para a referência AT2/AA&F/EHT Porto/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionada na 8.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Assistente Técnico, com o nível remuneratório 13 da tabela remuneratória única.
José Manuel das Dores Ferreira Pacheco - para ocupação de um lugar para a referência AT3/AA&F/EHT Porto/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Assistente Técnico, com o nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única.
Elvira Maria Ribeiro Dias da Silva - para ocupação de um lugar para a referência AT5/Sec. Alunos/EHT Porto/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Assistente Técnico, com o nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única.
Felício Manuel Ribeiro Dantas - para ocupação de um lugar para a referência AT/FC/EHT Viana do Castelo/2013, com efeitos a 01 de outubro de 2013, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória, da carreira e categoria de Assistente Técnico, com o nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única.
Para efeitos do disposto no artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o artigo 73.º e seguintes do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, o júri para avaliação do período experimental dos trabalhadores terá a seguinte composição:
Presidente: Arq.ª Dora Gonzalez de Araújo, Diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto.
Vogais efetivos:
1.º Vogal Efetivo: Dra. Helena Maria Soares Cardoso, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Cristina Maria Félix Almeida Lima, Diretora da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.
Vogais suplentes:
1.º Vogal Suplente: Dra. Sara Maria Pinto Nogueira Barbosa, Coordenadora Técnica da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto;
2.º Vogal Suplente: Dra. Sara Maria Queiroz Mesquita Oliveira Bastos Neves de Carvalho, técnica superior da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 180 dias para os trabalhadores integrados na carreira de técnico superior e de 120 dias para trabalhadores integrados na carreira de assistente técnico, de acordo com o disposto na cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009, e respetivo Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 42, de 2 de março de 2010.
Pelo despacho acima mencionado, faz-se público que o procedimento com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto do Turismo de Portugal, I. P. da carreira e categoria de assistente técnico, para a Referência AT4/FC/EHT Porto/2013, cessa por falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório entre o Instituto do Turismo de Portugal e o único candidato aprovado constante da lista unitária de ordenação final, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual.
14 de outubro de 2013. - A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, por delegação de competências, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.
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