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Declaração DD1055, de 28 de Fevereiro

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Sumário

Declara ter sido anulada a publicação da portaria da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Dário da República, 2ª série, nº 37, suplemento, de 14 de Fevereiro de 1989, relativamente ao provimento do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Juventude.

Texto do documento

Declaração
Tendo sido indevidamente publicada no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 14 de Fevereiro, uma portaria da Presidência do Conselho de Ministros, considera-se sem efeito a mesma, pelo que se procede de novo à sua publicação.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Fevereiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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