Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da parte preambular da Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação de funções dirigentes, procedeu-se à elaboração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos trabalhadores a seguir designados:
Ana Sofia Martins Galhofas, Técnica Superior, posição 4, nível 23, com efeitos a 01 de junho de 2010;
Francisco Manuel da Piedade Teixeira, Técnico Superior, posição entre 4 e 5, nível entre 23 e 27, com efeitos a 01 de janeiro de 2009;
Joaquim Manuel Ribeiro Morais, Técnico Superior, posição 5, nível 27, com efeitos a 01 de janeiro de 2011;
Maria Carolina Neves Carvalho, Técnica Superior, posição 8, nível 39, com efeitos a 01 de janeiro de 2009;
Maria Paula Cordeiro Ascensão, Técnica Superior, posição 10, nível 45, com efeitos a 23 de junho de 2012;
Maria João Conceição Carraça, Técnica Superior, posição 4, nível 23, com efeitos a 01 de junho de 2011;
António Carlos Fonseca de Almeida Vitória, Técnico Superior, posição 6, nível 31, com efeitos a 10 de julho de 2007;
José Carlos Moreira Reis, Técnico Superior, posição 8, nível 39, com efeitos a 01 de janeiro de 2009;
Maria Virgínia Amorim Figueiredo, Técnico Superior, posição 8, nível 39, com efeitos a 01 de janeiro de 2009;
Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira, Técnico Superior, posição entre 10 e 11, nível entre 45 e 48, com efeitos a 01 de janeiro de 2009.
4 de outubro de 2013. - A Presidente da Câmara, Maria da Luz Rosinha.
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