Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:
Maria Rita Tolentino Gorgão Clara de Mira Cruz, na categoria de Técnico Superior (Médico Veterinário), posição remuneratória entre 02 e 03, nível entre 15 e 19, por consolidação definitiva da mobilidade interna na Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com efeitos a 06 de junho de 2013;
Hugo Filipe dos Reis Faneca, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 2, nível 2, por denúncia de contrato, com efeitos a 01 de agosto de 2013;
Ricardo Jorge Gonçalves Martins, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 2, nível 2, por denúncia de contrato, com efeitos a 01 de agosto de 2013;
Maria Fernanda da Luz Ribeiro Lopes, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), posição remuneratória 3, nível 3, por denúncia de contrato, com efeitos a 03 de agosto de 2013;
Sandro José Nogueira Fernandes Sobral, na categoria de Assistente Operacional (Lubrificador), posição remuneratória entre 01 e 02, nível entre 1 e 2, por denúncia de contrato, com efeitos a 11 de setembro de 2013;
João Alberto Marques Caetano, Assistente Operacional (Pintor), posição remuneratória 2 e nível remuneratório 2, aposentado a 01 de outubro de 2013;
Rui Carlos Nunes de Melo, na categoria de Assistente Operacional (Pintor), posição remuneratória entre 01 e 02, nível entre 1 e 2, por exoneração, com efeitos a 18 de outubro de 2013.
4 de outubro de 2013. - A Presidente da Câmara, Maria da Luz Rosinha.
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