Anúncio de procedimento n.º 5189/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502266694 - Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839030
Fax: 00351 262839031
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo quadro para fornecimento de gás
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. Acordo quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-Oeste.
2. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 - Gás Natural; b) Lote 2 - Gás Natural a Granel; c) Lote 3 - Gás Propano a Granel; d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09121200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Gás Natural
Descrição sucinta do objeto do lote: Destina-se ao fornecimento das instalações a indicar pelas adquirentes, de acordo com as condições estabelecidas em sede de convite ao abrigo do presente acordo quadro.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Gás Natural a Granel
Descrição sucinta do objeto do lote: A aquisição de Gás Natural a Granel, ao abrigo dos lotes 2 , destina-se ao abastecimento de depósitos a indicar pelas entidades adquirentes, de acordo com as condições indicadas pelas próprias em sede de convite ao abrigo do presente acordo quadro.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Propano a Granel
Descrição sucinta do objeto do lote: A aquisição de Gás Propano a Granel, ao abrigo dos lote 3, destina-se ao abastecimento de depósitos a indicar pelas entidades adquirentes, de acordo com as condições indicadas pelas próprias em sede de convite ao abrigo do presente acordo quadro.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Gás propano em garrafa, Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 4 - Aquisição de gás propano em garrafa, ao abrigo dos lotes 4, destina-se ao fornecimento em locais a indicar pelas entidades adquirentes, de acordo com as condições estabelecidas em sede de convite ao abrigo do presente acordo quadro.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Gás butano em garrafa
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de gás butano em garrafa, ao abrigo dos lote 5, destina-se ao fornecimento em locais a indicar pelas entidades adquirentes, de acordo com as condições estabelecidas em sede de convite ao abrigo do presente acordo quadro.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Oeste
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade intermunicipal do Oeste
Endereço desse serviço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839030
Fax: 00351 262839031
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500 922
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 00351 262839030
Fax: 00351 262839031
Endereço Eletrónico: geral@oestecim.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel da Cruz Lourenço
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
407332374