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Aviso (extrato) 12905/2013, de 22 de Outubro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores João Colaço Ferreira e José Inácio Fernandes, por aposentação

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 12905/2013

Nos termos da alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

João Colaço Ferreira, na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 10.ª, nível remuneratório 10, por aposentação antecipada, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2013 inclusive;

José Inácio Fernandes, na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, por aposentação voluntária não antecipada, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2013 inclusive.

1 de outubro de 2013. - O Vice-Presidente da Câmara, João António Vale Soares Rodrigues Palma.

307300524

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1118408.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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