Anúncio de procedimento n.º 5095/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de aprovisionamento
Endereço: Avª Dr Francisco Sá Carneiro,nº19-Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a empreitada destinada à "Remodelação /ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras, para os anos de 2013 e 2014".
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 118/2013
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 149445.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232410
Valor: 149445.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a cláusula 36ª do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Endereço desse serviço: Avª Dr Francisco Sá Carneiro,nº19-Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com a cláusula 28ª do programa de procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Endereço: Avª Dr Francisco Sá Carneiro,nº19-Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para apresentação de propostas é o dia 3 de Novembro de 2013 às 16h00.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo César Sanches Casinhas da Silva Vistas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407318394