Declaração de Retificação 40/2013, de 11 de Outubro
Retifica a Portaria n.º 263/2013, de 14 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto de Educação e Desenvolvimento e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013
Declaração de Retificação n.º 40/2013
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria 263/2013, de 14 de agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1- No Anexo III, «Curso Científico-Tecnológico de Desenho de Projeto», onde se lê:
«(...)
(ver documento original)
(...)»
deve ler-se:
«(...)
(ver documento original)
(...)»
2- No Anexo IV, «Curso Científico-Tecnológico de Comunicação Social», onde se lê:
« (...)
(ver documento original)
(...)»
deve ler-se:
(ver documento original)
(...)»
Secretaria-Geral, 10 de outubro de 2013. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1117278.dre.pdf .
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