Anúncio de procedimento n.º 5018/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503657190 - Escola Nacional de Bombeiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Compras e Património
Endereço: Rua Dr. António Macieira- Quinta do Anjinho
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219239040
Fax: 00351 219101625
Endereço Eletrónico: teresa.enes@enb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do
Centro de Formação de S. João da Madeira e do Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de S. João da Madeira e do Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 104500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
Valor: 104500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do
Centro de Formação de S. João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de S. João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros
Preço base do lote: 54000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do
Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros
Preço base do lote: 50500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Nacional de Bombeiros
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, emitida conforme modelo constante do anexo II do referido Código;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas al. b), d) e) e i) do artigo 4º;
Fotocópia da apólice e do recibo de pagamento do prémio de seguro de acidentes de trabalho;
Fotocópia da apólice e do recibo de pagamento do prémio de seguro de responsabilidade civil por danos que eventualmente venha a causar à entidade adjudicante ou a terceiros, no decurso da prestação dos serviços, no qual esteja coberto danos corporais e/ou materiais e garantindo um capital, mínimo de 2.000.000,00EUR (Dois milhões de euros).;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Nacional de Bombeiros - Gabinete de Compras e Patrimonio
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Macieira- Quinta do Anjinho
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219239040
Fax: 00351 219101625
Endereço Eletrónico: teresa.enes@enb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: José Maria Oliveira Ferreira
Endereço: Rua Dr. António Macieira- Quinta do Anjinho
Código postal: 2710 689
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219239040
Fax: 00351 219101625
Endereço Eletrónico: teresa.enes@enb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/10/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa Lopes de Brito Enes
Cargo: Técnica Superior
407307823