Declaração de retificação n.º 1059/2013
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de setembro de 2013, o despacho (extrato) n.º 11922/2013, referente ao licenciado Pedro Manuel Lino Soares de Oliveira, retifica-se que onde se lê «a partir de 14 de julho de 2013, por um ano» deve ler-se «a partir de 14 de julho de 2013, por seis meses» e referente à licenciada Maria Joaninha Madalena de Palma Mendonça da Costa Rosa onde se lê «a partir de 1 de agosto de 2013, por um ano» deve ler-se «a partir de 1 de agosto de 2013, por seis meses».
23 de setembro de 2013. - O Diretor, J. M. Caldas de Almeida.
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