Em cumprimento do disposto na alínea d ) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, se torna público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação os seguintes trabalhadores deste Município:
Fernando do Nascimento, assistente operacional (cantoneiro de limpeza), posição 6, Nível intermédio entre 6-7, com efeitos a partir do dia 01 de julho de 2013;
José Luís Oliveira Guerra Rodrigues, encarregado geral operacional, posição intermédia 04-05, nível intermédio 11-12, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2013.
6 de setembro de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, João Luís Teixeira Fernandes, Dr.
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