Anúncio de procedimento n.º 4584/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680018140 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública / Luís Gonçalves
Endereço: Rua do Barcelos, 4 - Sé
Código postal: 9700 026
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204851
Fax: 00351 295204880
Endereço Eletrónico: contratacao@smah.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitadas/2013/2 - Construção de Reservatório de Água e Condutas em Fonte Faneca - Terra Chã
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um reservatório de água e remodelação/construção de condutas de abastecimento de água para consumo humano, em Fonte Faneca - Terra Chã
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232151
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia da Terra Chã, Concelho de Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Contratação Pública dos SMAH
Endereço desse serviço: Rua do Barcelos, 4 - Sé
Código postal: 9700 026
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204851
Fax: 00351 295204880
Endereço Eletrónico: contratacao@smah.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Valor técnico da proposta 55%
- Preço 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Endereço: Praça Velha
Código postal: 9701 857
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: angra@cm-ah.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sofia Machado do Couto Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
407246717