Anúncio de procedimento n.º 4531/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083578 - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves -
Acácio Coelho Neto
Endereço: Avenida Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para prestação de serviços de transporte em taxi
Descrição sucinta do objeto do contrato: O transporte destina-se aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário que frequentam a Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos e Unidade de Multideficiência e Surdocegueira nos
Estabelecimentos de Educação e Ensino do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 118023.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 118023.56 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Distância diária de 394 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 3 alunos de freguesias de Coruche e Alpiarça para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 31802.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Distância diária de 200 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 3 alunos de freguesias de Santarém e Moçarria para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 14990.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Distância diária de 194 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 4 alunos de freguesias Abrantes e Tramagal para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 14368.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Distância diária de 246 km (duas viagens)
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 3 alunos de freguesias de Ferreira do Zêzere e Tomar para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 19856.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Distância diária de 74 km
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 5480.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Distância diária de 126 km
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 7 alunos de freguesias de Torres Novas para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 12120.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Distância diária de 164 km
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 2 alunos de freguesias de Alcanena e Alcanede para Torres Novas/Riachos e vice-versa
Preço base do lote: 12146.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 8
Designação do lote: Distância diária de 98 km
Descrição sucinta do objeto do lote: transporte de 4 alunos de freguesias de Torres Novas e Alcanena para Torres Novas/Riachos e vice- versa
Preço base do lote: 7258.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola EB 2,3 Chora Barroso, Centro Escolar de Riachos e Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação mencionado nas alíneas a) e b) do nº 1 do artº 81º do CCP, através do endereço eletrónico esagtn@esagtn.com
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Endereço desse serviço: Avenida Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.esagtn.com ( fornecimento das peças do concurso) esagtn@esagtn.com (apresentação das propostas)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
Endereço: Avenida Sá Carneiro
Código postal: 2350 536
Localidade: Torres Novas
Telefone: 00351 249830690
Fax: 00351 249830695
Endereço Eletrónico: esagtn@esagtn.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Aos valores apresentados acresce IVA à taxa em vigor.
A tudo o que não esteja previsto no caderno de encargos aplica-se o regime previsto no DL nº 18/2008, de 29.01
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Acácio Coelho Neto
Cargo: Presidente CAP Agr.Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas
407235782