Anúncio de procedimento n.º 4524/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509436595 - Águas do Noroeste, S.A.
Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Areias de Vilar - Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DIF 4019 - Limpeza e Desobstrução com Camião Cisterna na Área de Intervenção da Águas do Noroeste para
2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto principal dos serviços a prestar são a limpeza e desobstrução de intercetores e limpeza, em órgãos pertencentes a Estações Elevatórias e ETAR dos Subsistemas de Saneamento da Águas do Noroeste, S.A., objeto deste concurso e situados nos diversos Municípios do Sistema Multimunicipal.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 402000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Centro Manutenção Minho
Descrição sucinta do objeto do lote: O objeto principal dos serviços a prestar são a limpeza e desobstrução de intercetores e limpeza, em órgãos pertencentes a Estações Elevatórias e ETAR dos Subsistemas de Saneamento da Águas do Noroeste, S.A.
Preço base do lote: 62000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Centro Manutenção Lima
Descrição sucinta do objeto do lote: O objeto principal dos serviços a prestar são a limpeza e desobstrução de intercetores e limpeza, em órgãos pertencentes a Estações Elevatórias e ETAR dos Subsistemas de Saneamento da Águas do Noroeste, S.A.
Preço base do lote: 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Centro Manutenção Cavado
Descrição sucinta do objeto do lote: O objeto principal dos serviços a prestar são a limpeza e desobstrução de intercetores e limpeza, em órgãos pertencentes a Estações Elevatórias e ETAR dos Subsistemas de Saneamento da Águas do Noroeste, S.A.
Preço base do lote: 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Centro Manutenção Ave
Descrição sucinta do objeto do lote: O objeto principal dos serviços a prestar são a limpeza e desobstrução de intercetores e limpeza, em órgãos pertencentes a Estações Elevatórias e ETAR dos Subsistemas de Saneamento da Águas do Noroeste, S.A.
Preço base do lote: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Centro Manutenção Tâmega/Sousa
Descrição sucinta do objeto do lote: objeto principal dos serviços a prestar são a limpeza e desobstrução de intercetores e limpeza, em órgãos pertencentes a Estações Elevatórias e ETAR dos Subsistemas de Saneamento da Águas do Noroeste, S.A.
Preço base do lote: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO diversos Municípios do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP; b) Adjudicatário deve apresentar uma certidão actualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Noroeste, S.A.
Endereço desse serviço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Areias de Vilar - Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.adnoroeste.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço global 60%
2) Qualidade técnica da proposta 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A prestação de Serviços compreende genericamente, a execução das seguintes tarefas:
-limpeza de aproximadamente 42 km de coletores de águas residuais (incluindo lavagem, eventual desentupimento e aspiração de águas residuais
-limpeza de aproximadamente 2500 m3 de poços de estações elevatórias de águas residuais (incluindo lavagem e aspiração de águas residuais)
A caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do preço total do respectivo contrato.
Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou accionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Pedro Couceiro Couto Lopes
Cargo: Administrador
407233879