Aviso 11038/2013, de 4 de Setembro
Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José Fernando Sousa Batista da Cunha
Aviso 11038/2013
Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, vereadora da área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com a Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com José Fernando Sousa Batista da Cunha, com a categoria de assistente operacional, no dia 18 de agosto de 2013, por motivo de falecimento.
21 de agosto de 2013. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
307209376
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1112781.dre.pdf .
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