Declaração de retificação n.º 937/2013
Paulo César Sanches Casinhas da Silva Vistas, licenciado em Gestão, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, para os devidos efeitos declara que o aviso 10153/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013, referente à abertura do período de discussão pública sobre aprovação da proposta do plano de contrato de execução do Plano de Pormenor da Zona Norte de Caxias, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«O período inicial de sugestões decorrerá durante 15 dias contados a partir do 1.º dia útil após publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.»
deve ler-se:
«O período de discussão pública decorrerá durante 15 dias contados a partir do 5.º dia útil após publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.»
20 de agosto de 2013. - O Presidente da Câmara, Paulo Vistas.
207202766