Anúncio de procedimento n.º 4360/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501676430 - Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público Responsabilidade Lda.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Taipas Turitermas, C.I.R.L.
Endereço: Largo das Termas
Código postal: 4805 079
Localidade: Caldas das Taipas
Telefone: 00351 253577898
Fax: 00351 253577590
Endereço Eletrónico: geral@taipasturitermas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do edificio termal e novas instalações para o centro de fisioterapia
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3727030.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caldas das Taipas - Guimarães
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Reporta-se para o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Taipas Turitermas, C.I.R.L.
Endereço desse serviço: Largo das Termas
Código postal: 4805 079
Localidade: Caldas das Taipas
Telefone: 00351 253577898
Fax: 00351 253577890
Endereço Eletrónico: geral@taipasturitermas.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 eur
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%
Valia Técnica - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Taipas Turitermas, C.I.R.L.
Endereço: Largo das Termas
Código postal: 4805 079
Localidade: Caldas das Taipas
Telefone: 00351 253577898
Fax: 00351 253577890
Endereço Eletrónico: geral@taipasturitermas.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à TaipasTuritermas, C.I.R.L. no período compreendido: das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente; b) Para efetuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma eletrónica vortalGOV, deverá o interessado
2. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV registar-se como interessado no concurso.
2.1 Depois de se registar como interessado deverá efetuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de
150,00 EUR (isento de IVA nos termos do n.º 2 do art. 2 do CIVA) efetuando por transferência bancária para a conta da Taipas
Turitermas, C.I.R.L. com o NIB: 0010 0000 38761160001 17.
2.2 Depois de efetuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma eletrónica vortalGOV, na funcionalidade mensagens, criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência.
2.3 Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Taipas Turitermas, C.I.R.L., serão disponibilizadas através da plataforma eletrónica de contratação pública na funcionalidade "Mensagens" as respetivas peças concursais, onde poderá visualizar e proceder ao download através da plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV.
3. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "Quero
Aderir".
3.1 Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12.
3.2 Não é necessário o interessado efetuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma eletrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com .
4. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da funcionalidade "esclarecimentos" da plataforma eletrónica vortalGOV, nos termos indicados no Programa de Procedimento.
5. Alvarás exigidos:
A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ou empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios de Construção Tradicional na 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;
As 2.ª,3.ª,4.ª,5.ª,6.ª,7.ª,8.ª e 9 subcategorias da 1.ª categoria, as 1.ª,7.ª,8.ª,9.ª,10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, as 1.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr Ricardo Costa
Cargo: Presidente da Direcção
407213717