Anúncio de procedimento n.º 4301/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Analgésicos Estupefacientes
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 199382.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: TRAMADOL 100 MG COMP LP
Preço base do lote: 3496.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 2
Designação do lote: TRAMADOL 50 MG CÁPS
Preço base do lote: 1120.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 3
Designação do lote: TRAMADOL 100 MG/2 ML SOL INJ FR 2 ML IM IV SC
Preço base do lote: 7560.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 4
Designação do lote: TRAMADOL 150 MG COMP LP
Preço base do lote: 870.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 5
Designação do lote: TRAMADOL 200 MG CÁPS LP
Preço base do lote: 2275.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 6
Designação do lote: TRAMADOL 100 MG/ML SOL ORAL FR 10 ML
Preço base do lote: 86.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 7
Designação do lote: BUPRENORFINA 35 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 6282.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 8
Designação do lote: BUPRENORFINA 70 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 6923.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 9
Designação do lote: BUPRENORFINA 52,5 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 5646.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 10
Designação do lote: COCAÍNA PASTA 10% 20 GR
Preço base do lote: 556.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 11
Designação do lote: FENTANILO 0,2 MG PASTILHA
Preço base do lote: 2267.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 12
Designação do lote: FENTANILO 0,4 MG PASTILHA
Preço base do lote: 1958.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 13
Designação do lote: FENTANILO 0,6 MG PASTILHA
Preço base do lote: 782.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 14
Designação do lote: FENTANILO 0,8 MG PASTILHA
Preço base do lote: 521.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 15
Designação do lote: FENTANILO 0,05 MG/ML SOL INJ FR 5 ML IV
Preço base do lote: 6540.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 16
Designação do lote: FENTANILO 100 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 12262.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 17
Designação do lote: FENTANILO 75 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 5318.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 18
Designação do lote: FENTANILO 50 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 8952.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 19
Designação do lote: FENTANILO 25 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 5286.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 20
Designação do lote: FENTANILO 12 µG/H SIST TRANSD
Preço base do lote: 2312.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 21
Designação do lote: HIDROMORFONA 8 MG COMP LP
Preço base do lote: 476.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 22
Designação do lote: HIDROMORFONA 16 MG COMP LP
Preço base do lote: 1311.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 23
Designação do lote: HIDROMORFONA 32 MG COMP LP
Preço base do lote: 3606.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 24
Designação do lote: MORFINA 10 MG COMP
Preço base do lote: 370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 25
Designação do lote: MORFINA 20 MG COMP
Preço base do lote: 748.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 26
Designação do lote: MORFINA 30 MG COMP LP
Preço base do lote: 27.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 27
Designação do lote: MORFINA 10 MG/1ML SOL INJ FR 1ML EPIDURAL IM IT IV SC
Preço base do lote: 51150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 28
Designação do lote: MORFINA 40 MG/2 ML SOL INJ FR 2 ML EPIDURAL IM IT IV SC
Preço base do lote: 34816.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 29
Designação do lote: PETIDINA 100 MG/2 ML SOL INJ FR 2 ML IM IV SC
Preço base do lote: 3923.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 30
Designação do lote: ALFENTANILO 1 MG/2 ML SOL INJ FR 2 ML IV
Preço base do lote: 224.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 31
Designação do lote: SUFENTANILO 0,005 MG/ML SOL INJ FR 2 ML FR 2 ML EPIDURAL IV
Preço base do lote: 7512.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 32
Designação do lote: MORFINA 60 MG LP
Preço base do lote: 66.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
Lote n.º 33
Designação do lote: REMIFENTANILO 2 MG PO SOL INJ FR IV
Preço base do lote: 14132.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33690000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@srs.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 EUR NIB 078101120112001466686
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do SESARAM
Endereço: Av Luis Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291709610
Fax: 00351 291709601
Endereço Eletrónico: cadmin@srs.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Quintal
Cargo: Assistente Técnico
407209116