Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 10490/2013, de 23 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de denúncia

Texto do documento

Aviso 10490/2013

Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou com este Município a relação jurídica de emprego público que mantinha, o trabalhador a seguir identificado, nos seguintes termos:

Denúncia do Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 286.º do RCTFP, anexo à Lei 59/2008, de 11 de setembro.

David Rafael Correia Almeida, da carreira e categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição, nível 5, da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de março de 2013.

15 de julho de 2013. - A Vereadora, Maria da Conceição Ramirez de Salema Cordeiro.

307131534

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1111314.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda