Anúncio de procedimento n.º 4276/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de aprovisionamento
Endereço: Quinta do Mato
Código postal: 4765 901
Localidade: Riba de Ave
Telefone: 00351 252900780
Fax: 00351 252900789
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Conceção e execução da Empreitada de alteração da entrada da UPRA"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Este concurso tem por objeto a alteração da entrada da Unidade de Produção de Riba D'Ave
(UPRA), otimizando o espaço para a execução de três faixas rodoviárias, uma pedonal e uma portaria.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 82000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
Valor: 82000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Riba de Ave
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 105 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no ponto 19 do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Quinta do Mato
Código postal: 4765 901
Localidade: Riba de Ave
Telefone: 00351 252900780
Fax: 00351 252900789
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 184,50 EUR já com IVA incluído e poderá ser pago em dinheiro, cheque ou transferência bancária para o NIB n.º 0010 0000 4355472000118.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESINORTE
Endereço: Apartado 27, Codessoso
Código postal: 4890 166
Localidade: Riba de Ave
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/08/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ribeiro
Cargo: Técnico Superior
407206687