Declaração de retificação n.º 900/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho 7936/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013, a p. 19476, retifica-se que onde se lê «a contar de 31 de julho de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de julho de 2012, resultante da passagem à situação de reserva do 231881 cabo TFH António Alberto Samões» deve ler-se «a contar de 27 de fevereiro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 27 de fevereiro de 2012, resultante da passagem à situação de adido do 9302095, cabo TFH David José Ferreira Tomé Russo Azóia».
2 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
207173225