Declaração de retificação n.º 897/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho 9002/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013, a p. 21678, retifica-se que onde se lê «a contar de 17 de janeiro de 2013, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 17 de janeiro de 2013, resultante da passagem à situação de adido do 6309491 cabo TFH António Álvaro da Costa Pedro» deve ler-se «a contar de 27 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 27 de dezembro de 2012, resultante da passagem à situação de reserva do 220988 cabo TFH António Fernando de Pinho Nogueira Campos».
2 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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