Declaração de retificação n.º 896/2013
Por ter saído com inexatidão o despacho 7858/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013, a p. 19385, retifica-se que onde se lê «a contar de 31 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de dezembro de 2012, resultante da passagem à situação de reserva do 263182 cabo TFD Alberto Santos Nunes da Costa» deve ler-se «a contar de 28 de dezembro de 2012, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 28 de dezembro de 2012, resultante da passagem à situação de reserva do 365783 cabo TFD Carlos José dos Santos Pereira».
2 de agosto de 2013. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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